Jurisprudência
Conjunto de sentenças similares proferidas pelos tribunais superiores, e que servem de orientação para a Justiça em julgamentos futuros de casos análogos. (Circular SUSEP 291/05).
Conjunto de sentenças similares proferidas pelos tribunais superiores, e que servem de orientação para a Justiça em julgamentos futuros de casos análogos. (Circular SUSEP 291/05).
Taxa que remunera a parte da mensalidade destinada a formar o Capital ou Provisão Matemática de Resgate, o saldo de capitalização.
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